Termos e Condições

Última atualização: [DATA]. Este texto é um modelo genérico e deve ser adaptado à realidade do negócio antes de ser publicado.

1. Identificação do responsável

Este website é propriedade e é explorado por [NOME DA EMPRESA / EMPRESÁRIO], contribuinte fiscal n.º [NIF], com sede/estabelecimento em [MORADA COMPLETA] (adiante, "nós" ou "o titular").

Contactos: [EMAIL] · [TELEFONE].

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website, que tem natureza essencialmente informativa sobre os serviços prestados por nós, e disponibiliza um formulário para pedidos de contacto. A utilização do website implica a aceitação integral destes termos.

3. Utilização do website

  • O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do website e a não introduzir informação falsa, ofensiva ou que viole direitos de terceiros.
  • O formulário de contacto destina-se apenas a pedidos genuínos de informação ou marcação. É proibida a sua utilização para envio de comunicações não solicitadas.
  • Reservamo-nos o direito de suspender o acesso a qualquer utilizador que faça uma utilização abusiva do website.

4. Serviços, preços e marcações

As informações sobre serviços e preços apresentadas no website são meramente indicativas e podem ser alteradas sem aviso prévio. Um pedido submetido através do formulário de contacto não constitui, por si só, uma marcação confirmada: a confirmação é feita por nós através de [EMAIL / TELEFONE / OUTRO MEIO].

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipo e demais elementos gráficos) são propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor. Não é permitida a sua reprodução sem autorização prévia e por escrito.

6. Ligações para sites de terceiros

O website pode conter ligações para sites externos (por exemplo, redes sociais ou mapas). Não somos responsáveis pelos conteúdos nem pelas práticas de privacidade desses sites.

7. Limitação de responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação do website atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros nem a disponibilidade permanente do serviço. Na medida do permitido por lei, não somos responsáveis por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de [COMARCA], com renúncia expressa a qualquer outro. O consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo — [INDICAR A ENTIDADE COMPETENTE PARA A ÁREA / SETOR], nos termos da Lei n.º 144/2015.