Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]. Este texto é um modelo genérico e deve ser adaptado à realidade do negócio antes de ser publicado.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é [NOME DA EMPRESA / EMPRESÁRIO], NIF [NIF], com morada em [MORADA COMPLETA].

Para qualquer questão relativa à proteção de dados, pode contactar-nos através de [EMAIL].

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contacto do website:

  • Nome;
  • Endereço de email;
  • Mensagem e quaisquer dados que nela decida incluir (por exemplo, telefone).

Recolhemos ainda dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do website (ver o ponto sobre cookies).

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

  • Responder ao seu pedido de contacto ou marcação — fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido e/ou o nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) do RGPD).
  • Prevenção de spam e abuso do formulário (incluindo, se aplicável, a utilização do serviço reCAPTCHA) — fundamento: interesse legítimo na segurança do website.
  • Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável — fundamento: obrigação jurídica.

Não utilizamos os seus dados para marketing sem o seu consentimento prévio e não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Conservamos as mensagens de contacto pelo período necessário para tratar o seu pedido e, depois, por um período máximo de [X MESES/ANOS] para efeitos de prova e de acompanhamento da relação, salvo se a lei exigir prazo diferente. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Podemos recorrer a prestadores de serviços que atuam por nossa conta e sob instruções nossas, nomeadamente:

  • fornecedor de alojamento e envio de email do website — [INDICAR];
  • serviço de proteção contra spam / reCAPTCHA — [INDICAR, SE APLICÁVEL].

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesse caso, asseguramos a existência de garantias adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem o direito de:

  • solicitar o acesso aos seus dados e obter uma cópia;
  • pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • pedir o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável;
  • pedir a limitação do tratamento ou opor-se a ele;
  • exercer o direito à portabilidade dos dados;
  • retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nele, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [EMAIL]. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

7. Cookies

Este website utiliza um número reduzido de cookies:

  • Cookies estritamente necessários — garantem o funcionamento básico do site e a segurança do formulário de contacto (por exemplo, cookie de sessão e proteção contra falsificação de pedidos). Não carecem de consentimento.
  • Cookies de terceiros — se o formulário estiver protegido por reCAPTCHA, o Google pode definir cookies próprios; se forem ativados serviços de estatísticas [INDICAR, SE APLICÁVEL], estes só são carregados após aceitação no banner de cookies.

Pode gerir ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. A recusa de cookies não necessários não impede a consulta do website.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.